DIREITOS DOS PACIENTES

O cidadão com epilepsia, de fácil ou de difícil controle medicamentoso, não dispõe até o momento de nenhum direito especial. Assim sendo, as orientações sobre direitos para as pessoas com epilepsia são aquelas referidas a todos os cidadãos.

Se o indivíduo com epilepsia, sendo criança, adolescente ou adulto, tiver algum tipo de deficiência, poderá fazer uso das orientações que se encontram nos documentos (links) abaixo:

Se a pessoa com epilepsia tiver associado um Transtorno Global do Desenvolvimento, poderá acessar também o documento (link) abaixo: